RELEMBRANDO INÊS ARRUDA PREFEITA E ZÉ GERARDO DEPUTADO: Grupo contra desmonte começa fiscalização e já encontra irregularidades em Caucaia

29 de Outubro de 2008 - 11h20
Grupo contra desmonte começa fiscalização e já encontra irregularidades em Caucaia


Em Caucaia, já foi constatada paralisação das obras e demissões em postos de saúde, mas só com os passos seguintes da fiscalização será possível saber se há irregularidades
Guaramiranga e Caucaia foram os primeiros municípios a receber a visita de equipes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público do Estado (MPE), que iniciaram ontem uma ação articulada na tentativa de minimizar a dilapidação do patrimônio público durante os processos de transição do poder municipal - o chamado desmonte das prefeituras. No caso de Caucaia, promotores e técnicos começaram a investigação tomando por base denúncias de desmonte nas áreas de saúde e infra-estrutura, além da demissão de funcionários terceirizados. Paralelamente, o procurador Ricardo Rocha informa irá entrar com uma ação cautelar contra a realização de um concurso público, anunciado pela gestão da prefeita não-reeleita Inês Arruda (PMDB), que prevê a contratação de 4.426 servidores, com custo anual estimado em aproximadamente R$ 56 milhões.
Na manhã de ontem, por volta das 10h30min, dois carros do TCM chegaram ao gabinete da prefeita para dar início ao processo de fiscalização. Como a prefeita não se encontrava na sede do governo, a equipe formada por oito técnicos do TCM e do MPE, pela procuradora-geral do Ministério Público no TCM, Leilyanne Feitosa, pelo promotor da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Luiz Alcântara, e pelos promotores de Justiça Ricardo Rocha e Eloilson Landim, foi recebida pela procuradora-geral do Município, Ana Paola Lopes. Na ocasião, Ricardo Rocha explicou o motivo da visita e disse esperar que a fiscalização ocorra sem ''nenhum embaraço'', tendo a equipe acesso a todos os documentos necessários. ''O papel do Ministério Público de Caucaia, na verdade, é facilitar a atuação do TCM e da comissão da Procap'', explicou.
O promotor da Procap, Luiz Alcântara, fez questão de ressaltar que a presença dos técnicos e promotores em Caucaia não significa afirmar que, a priori, exista uma situação que demande ação judicial. ''Agora mesmo estaremos tendo acesso à documentação e também aos administradores para os esclarecimentos necessários, e no mais é aguardar. Dependendo da análise dessa documentação e da verificação da regularização dos serviços essenciais à população, os trabalhos serão dados como concluídos'', ponderou.
Tal documentação, referente aos contratos de todos os órgãos da Prefeitura, estava na Secretaria de Planejamento e Finanças (Sefin), para onde o grupo se dirigiu após uma breve conversa com procuradora Ana Paola. Lá, os técnicos, sob o comando dos promotores, iniciaram uma minuciosa análise dos documentos, que deve se estender até a próxima sexta-feira.
Segundo o promotor Ricardo Rocha, as sete horas de análise não foram suficientes para apontar alguma irregularidade. ''No primeiro dia, é muito prematuro para comentar alguma coisa. Os documentos ainda estão sendo coletados. O que temos de concreto é a paralisação das obras e a demissão em postos de saúde'', observa, ressaltando que somente ao final da investigação poderá ser comprovado ou não se há problemas no andamento nas obras, como repasses para trabalhos que não foram realizados.
Rocha também informou ao O POVO que já está sendo elaborada uma ação cautelar pedindo a anulação de um concurso público anunciada às vésperas do fim da gestão da prefeita Inês Arruda. ''Não há tempo hábil para fazer um certame seguro para a contratação de mais de 4 mil servidores. Já detectamos no edital as mesmas irregularidades de concursos que foram anulados em outras cidade'', aponta.


EMAIS


- Enquanto os técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE) se debruçavam sobre os documentos da Secretaria de Planejamento e Finanças (Sefin), a secretária da pasta, Maria Carmem Leão, percorria os corredores do prédio e conversava com assessores.
- Ao ser procurada pela reportagem, Carmem afirmou que dificilmente poderá explicar alguma irregularidade nos contratos da gestão, caso elas existam, já que ela só assumiu a pasta no último dia 6 de outubro, um dia após as eleições. ''Eu estou me inteirando agora da Secretaria pra entregar para a nova administração'', afirmou, sem saber informar os motivos que fizeram o ex-secretário, Marcus Machado, abandonar o cargo de forma tão repentina.

FONTE: http://www.vermelho.org.br/pa/noticia.php?id_noticia=42972&id_secao=1